O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento do processo que pode resultar na cassação dos mandatos de Ary Menezes e do vice-prefeito Ronildo da Farmácia, no município de Nova Olinda do Maranhão.
A decisão foi tomada pelo relator do caso, Marcelo Oka, que solicitou o adiamento em razão do surgimento de um “fato novo” em outro processo relacionado. O pedido foi acatado pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten.
A suspensão interrompe a análise do processo no momento em que havia expectativa de conclusão do julgamento. O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela cassação, com base em provas apresentadas ao longo da investigação.
O caso envolve denúncias de irregularidades eleitorais, como suposta compra de votos por meio de transferências via Pix, pagamentos em dinheiro, distribuição de materiais de construção e possíveis práticas de coação a eleitores. As acusações são sustentadas por documentos, registros audiovisuais e depoimentos incluídos no processo.
A decisão de suspender o julgamento ocorre às vésperas de uma definição e levanta questionamentos sobre os impactos no andamento do processo e na resposta da Justiça Eleitoral em casos dessa natureza.
Caso haja condenação ao final do julgamento, os gestores poderão ter os mandatos cassados, além de ficarem inelegíveis por oito anos. Também poderá ser determinada a realização de novas eleições no município.
Até a retomada do julgamento, o caso permanece em análise no âmbito da Justiça Eleitoral.