O Maranhão está entre os estados com maior número de estabelecimentos vistoriados na operação nacional que apura possíveis abusos nos preços dos combustíveis. Ao todo, 120 postos foram fiscalizados em 14 municípios maranhenses nos últimos dias.
A ação é coordenada por órgãos federais, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal. O balanço mais recente foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em todo o país, a ANP já fiscalizou 138 agentes econômicos, entre postos e distribuidoras. As inspeções resultaram na lavratura de 36 autos de infração, sendo dez por suspeita de preços abusivos, além de interdições por diferentes irregularidades.
As penalidades previstas variam conforme a infração. No caso de sanções aplicadas pela ANP, as multas podem ir de R$ 50 mil a R$ 500 milhões. Já com base no Código de Defesa do Consumidor, os valores podem chegar a R$ 13 milhões.
O monitoramento foi intensificado com a criação de uma força-tarefa nacional anunciada pelo governo federal, com o objetivo de ampliar o controle do setor e reforçar a coleta de dados sobre a formação dos preços.
Desde o início da operação, em 9 de março, mais de 1.800 postos e 115 distribuidoras já foram alvo de fiscalização em todo o Brasil, com maior concentração de ações na região Nordeste.
No Maranhão, o trabalho também conta com a atuação do Procon, que acompanha a variação dos preços e apura denúncias feitas por consumidores. As fiscalizações continuam e novas autuações podem ocorrer conforme a análise das informações coletadas.