Um despacho do Supremo Tribunal Federal (STF) elevou a pressão sobre o governo do Maranhão e aponta a possibilidade de afastamento do governador oligarca Carlos Brandão, diante de descumprimento de decisões judiciais.
O documento, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, não apenas solicita explicações, como também registra, com base nos autos, sinais de “descumprimento reiterado” de determinações da própria Corte. O texto ainda aponta a continuidade de atuação “de fato” de pessoas que deveriam estar formalmente afastadas de suas funções.
Na decisão, o ministro menciona um “manifesto, reiterado e sistemático descumprimento” das regras contra nepotismo, destacando situações em que ordens do STF teriam sido ignoradas, mesmo após determinações expressas.
O despacho também reúne episódios concretos — como participação em eventos públicos, reuniões administrativas e uso de estrutura estatal — para reforçar a necessidade de uma apuração mais rigorosa, indicando que os fatos possuem base documental.
Diante desse cenário, o STF determinou a intimação urgente do governador, que terá o prazo de cinco dias para esclarecer se houve descumprimento das decisões judiciais e possível uso indevido de recursos públicos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada.
Na prática, a decisão sinaliza um endurecimento da Corte e coloca o governo sob forte pressão, abrindo caminho para desdobramentos jurídicos que podem resultar no afastamento do chefe do Executivo estadual, caso as irregularidades sejam confirmadas.