A Justiça do Maranhão determinou que distribuidoras de combustíveis apresentem, no prazo de 72 horas, esclarecimentos sobre aumentos considerados abusivos nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação inicial, as empresas também deverão apresentar contestação no prazo de 15 dias.
Durante fiscalização realizada no último sábado (14), na Grande Ilha de São Luís, foram identificadas irregularidades na comercialização de combustíveis em postos da capital.
A operação resultou na interdição de tanques de gasolina comum e aditivada em estabelecimentos localizados no bairro Vila Flamengo, além de um posto no bairro Cohab, após análises apontarem inconformidades nos padrões de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Também foram realizados testes para verificar a quantidade de combustível fornecida ao consumidor, além da continuidade da apuração sobre possíveis aumentos injustificados nos preços.
De acordo com a análise de notas fiscais, alguns postos foram autuados por elevação significativa nos valores praticados, sem justificativa compatível com os custos de aquisição dos combustíveis.
Há indícios de que os reajustes teriam sido realizados antes de qualquer aumento oficial nas refinarias ou comprovação de alta nos custos, o que levanta suspeitas sobre a legalidade das práticas adotadas.
A decisão judicial reforça o monitoramento sobre o mercado de combustíveis no estado e pode resultar em medidas mais rigorosas, caso sejam confirmadas irregularidades na formação de preços.