A medida ocorre após a vacância dos cargos de vereador decorrente de uma decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no último dia 11 de fevereiro.
Motivo da vacância
A convocação fundamenta-se na Petição Criminal nº 0830604-81.2025.8.10.0000, na qual a justiça determinou a conversão da prisão domiciliar para preventiva de vereadores investigados por esquema de desvio de recursos públicos.
Sustentada por essa determinação e com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a presidência da Casa oficializou a substituição temporária dos parlamentares.
Lista de suplentes convocados
O ato parlamentar convoca suplentes de três partidos para assumirem os cargos até que haja uma nova determinação judicial:
Prazos
Os suplentes listados devem comparecer à sede da Câmara Municipal de Turilândia, localizada na Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, dentro de um prazo improrrogável de 48 horas a contar da data da convocação. O documento alerta que o não comparecimento ou a falta de manifestação dentro desse período implicará na perda da vaga para o próximo suplente da lista, seguindo a ordem de classificação.
Cenário de Instabilidade Política
A mudança na Câmara ocorre em um momento em que a própria Prefeitura de Turilândia vive um período de interinidade, com interventor já nomeado para a função. Trata-se de Thiago Josino Macêdo.
Ele ficará no cargo pelo prazo de 180 dias, e fará uma auditoria no município, com a revisão de contratos e levantamento da situação fiscal e financeira de Turilândia.