A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta terça-feira (10) a prisão preventiva de oito vereadores do município de Turilândia. Os parlamentares são investigados na Operação Tântalo II, que apura um suposto esquema de desvio superior a R$ 50 milhões dos cofres públicos municipais.
Tiveram a prisão decretada Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes.
Na mesma decisão, a magistrada manteve em prisão domiciliar os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz, presidente da Câmara Municipal, que chegou a assumir interinamente o comando do Executivo mesmo na condição de investigado. Segundo a desembargadora, não há indícios suficientes de descumprimento das medidas cautelares por parte dos dois parlamentares, aplicando-se o princípio da individualização das condutas.
O Ministério Público sustentou que a manutenção dos investigados em prisão domiciliar representaria risco à instrução criminal, diante de indícios de tentativa de destruição de provas e de monitoramento das equipes de investigação.
Intervenção estadual
Em meio ao que classificou como colapso administrativo, o Tribunal de Justiça do Maranhão decretou intervenção estadual no município pelo prazo inicial de 180 dias.
Nesta semana, o governador Carlos Brandão indicou o defensor público Thiago Josino para exercer a função de interventor. Caberá a ele auditar as contas da prefeitura, restabelecer serviços essenciais nas áreas de saúde e assistência social — consideradas as mais afetadas pelo suposto desvio de recursos — e apresentar, em até 90 dias, um diagnóstico detalhado da situação administrativa.
Enquanto o interventor assume a gestão do Executivo municipal, a Câmara de Vereadores permanece sob monitoramento judicial. Os parlamentares que não tiveram a prisão preventiva decretada continuam submetidos a medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.