Após mais uma grave acusação feita por um deputado, envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou, nesta quinta-feira (13), com novas informações no processo que analisa a eleição da Casa, a qual terminou empatada. Por ser a mais idosa entre os concorrentes, a deputada Iracema Vale, apontada como fantoche do irmão do governador Carlos Brandão, o todo-poderoso Marcus Brandão, acabou assumindo a presidência.
Na petição, a legenda apresenta um fato novo ao Supremo Tribunal Federal (STF), após as declarações gravíssimas do deputado em exercício Fred Maia (PDT), que podem levar à queda da presidente fantoche Iracema Vale, que, segundo aliados e opositores, só faz e assina o que Marcus Brandão determina.
Durante a sessão da última quarta-feira (12), em meio a um embate entre Fred Maia e o deputado Júnior Cascaria (Podemos), Fred Maia usou a tribuna da Casa e afirmou que Cascaria filmou o próprio voto durante a eleição da Mesa Diretora, o que, em tese, viola o regimento interno e fragiliza todo o processo eleitoral, colocando em xeque a permanência de Iracema Vale no comando da Assembleia Legislativa.
Com esse novo fato, que mais uma vez escancara os métodos usados por Iracema Vale para conquistar a presidência coagindo aliados, fica evidente o desespero do governador coronelista Carlos Brandão e de seu irmão Marcus Brandão, que de fato comandam o Legislativo por meio de uma deputada fantoche, utilizada para executar as determinações do Palácio dos Leões.
Trata-se de uma denúncia grave, feita por um deputado da própria base do governo Brandão, o que demonstra conhecimento interno sobre o que realmente ocorreu durante a eleição.
Na peça apresentada ao STF, o PCdoB afirma:
“Se confirmada, a tal prática cria um ambiente de coação simbólica e de monitoramento incompatível com o voto secreto, reduzindo a liberdade real de escolha dos parlamentares e afetando a própria legitimidade de qualquer critério de desempate. Em outras palavras, não se discute apenas se o critério etário é, em abstrato, compatível com a Constituição, mas se ele está operando em um contexto institucional em que a liberdade de voto está contaminada por práticas que violam frontalmente a essência do processo democrático.”
O fato novo não apenas coloca em xeque todo o processo eleitoral, como agrava as já existentes e problemáticas acusações contra a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, que estaria muito próxima de cair do cargo.
O caso está sob a relatoria da ministra do STF, Cármen Lúcia.