Um processo sigiloso em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem sido alvo de vazamentos frequentes de informações, muitas delas supostamente distorcidas, o que pode levar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a instaurar uma investigação.
O caso chama atenção porque o gabinete responsável pelo processo conta com uma assessora comissionada que é esposa do secretário de Estado Orleans Brandão, sobrinho do governador oligarca Carlos Brandão. Coincidentemente, as informações vazadas têm atingido adversários políticos da família Brandão, o que levanta suspeitas de uso político do sigilo judicial.
Até o mês passado, o processo estava sob relatoria de um desembargador que se declarou suspeito e deixou o caso. Mesmo assim, os vazamentos continuaram, e ainda não se sabe quem tem acesso aos autos.
Na semana passada, uma comissão de parlamentares, formada pelo deputado federal Márcio Jerry e pelos estaduais Carlos Lula, Rodrigo Lago, Othelino Neto, Ricardo Rios, Leandro Bello e Júlio Mendonça, denunciou a existência de grampos ilegais e inquéritos forjados supostamente conduzidos por setores do governo estadual para perseguir adversários políticos.
“Esse governo é muito eficiente para perseguir adversários. Infelizmente, é a isso que tem se prestado a Segurança Pública”, declarou Carlos Lula, durante coletiva.
Segundo o deputado, há investigações fabricadas contra opositores e até contra o vice-governador Felipe Camarão, conduzidas por uma mesma comissão de delegados escolhida a dedo, o que coloca em dúvida a imparcialidade das apurações.
Lula também criticou o vazamento seletivo de informações à imprensa local. “O mais curioso é que todos sabem dos inquéritos. Partes desses processos são vazadas criteriosamente para jornalistas de confiança do Palácio dos Leões, mas nós, que somos citados, não conseguimos sequer consultá-los”, afirmou.
As suspeitas se agravaram após reportagem revelar a nomeação da esposa do sobrinho do governador como assessora no TJMA, no mesmo gabinete ligado ao processo sigiloso. O fato reacendeu o debate sobre nepotismo e tráfico de influência dentro da administração estadual.
O Palácio dos Leões já se movimenta para conter o desgaste político causado pela nova denúncia, que se soma à decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a exoneração de oito parentes do governador oligarca Carlos Brandão.
Entre os afastados está Marcus Brandão, irmão do governador e sogro da assessora do desembargador que era relator do processo sigiloso. Marcus havia sido nomeado inicialmente na Assembleia Legislativa, depois transferido para o Executivo Estadual, de onde também foi afastado por determinação do STF.
Outro afastado é Ítalo Augusto, genro de Marcus Brandão e cunhado da mesma assessora, o que coloca o gabinete do Palácio Clóvis Beviláqua (sede do TJMA) sob possível mira do CNJ e do STF.
O desembargador que deixou o caso não se pronunciou publicamente, e o Tribunal de Justiça do Maranhão também não esclareceu as razões da suspeição. O processo segue em sigilo, e os alvos das publicações com informações vazadas ainda não foram notificados.
Enquanto isso, cresce a desconfiança de que a máquina estatal esteja sendo usada para fins políticos, num cenário em que o governador oligarca Carlos Brandão acumula denúncias de perseguição, nepotismo e uso indevido da estrutura pública.