Um adolescente de 16 anos foi resgatado em uma operação conjunta de combate ao trabalho escravo moderno no lixão de Caxias, no Maranhão, entre os dias 21 e 24 de outubro. A ação, conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
A fiscalização constatou que o jovem realizava a separação de materiais plásticos para reciclagem em um ambiente considerado extremamente insalubre.
Um ponto crítico da ocorrência foi a ausência total de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, botas ou óculos, expondo o menor a graves riscos à saúde e à integridade física. A atividade em que o adolescente estava envolvido está classificada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que proíbe a participação de menores de 18 anos em funções que comprometam seu desenvolvimento.
Devido às condições encontradas e à idade do trabalhador, o caso foi formalmente caracterizado como trabalho análogo à escravidão, resultando no resgate imediato do adolescente.
O empregador se recusou a reconhecer o vínculo empregatício, o que levou os Auditores-Fiscais do Trabalho a lavrarem os autos de infração cabíveis. Como medida de amparo, o adolescente receberá três parcelas do seguro-desemprego e será acompanhado pelos órgãos de assistência social e proteção à infância. (Com informações do Informante)