MPMA denuncia 21 pessoas por sobrepreços em licitações da Prefeitura de Imperatriz, entre 2019 e 2020

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou 21 pessoas por envolvimento em fraudes em processos licitatórios da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz (Sinfra). A decisão judicial que recebeu a denúncia foi publicada em 13 de outubro e decorre da Operação Regalo, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

As investigações apontam que contratos e licitações realizadas em 2019 e 2020 entre a Prefeitura de Imperatriz e a empresa Maciel Transportes e Serviços LTDA foram manipulados para favorecer a empresa. Segundo o MPMA, houve sobrepreço nos serviços e falhas na fiscalização, permitindo pagamentos mesmo sem a comprovação da execução completa dos serviços contratados.

Entre os denunciados estão servidores públicos, empresários e intermediários financeiros. O órgão pede a condenação pelos crimes de organização criminosa e peculato, além de outras sanções cabíveis.

O esquema também envolveu repasses financeiros da Maciel Transportes para a empresa Lockimper Artefatos de Cimento LTDA, caracterizando triangulação financeira e indícios de lavagem de dinheiro.