De um total de 155 acidentes com vítimas fatais, 79 envolveram condutores inabilitados. Das 183 vítimas fatais, 139 eram motoristas, e 80 desses não possuíam CNH, ou seja, mais da metade dos condutores mortos circulavam sem autorização legal.
A faixa etária mais vulnerável varia entre 18 e 49 anos, sendo motociclistas a categoria que mais concentra vítimas. Paralelamente ao crescimento de acidentes, aumentaram também as autuações por conduzir sem carteira: foram 7.024 infrações registradas neste ano no Maranhão, alta de 14,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram 6.118.
Para efeito de comparação, em todo o ano passado foram 8.342 autuações por dirigir sem habilitação. Os números apontam que 2025 pode fechar como recorde de flagrantes.
Infração gravíssima e potencial crime de trânsito
No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem habilitação configura infração gravíssima (art. 162, I), com multa triplicada e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
Quando essa conduta gera risco ou dano, pode se enquadrar como crime de trânsito (art. 309), com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
Entrega do veículo a pessoa não habilitada, por sua vez, é infração prevista no art. 163 e pode gerar responsabilização criminal sob o art. 310.