A decisão foi proferida pelo Conselho de Sentença durante sessão de julgamento realizada na Câmara de Vereadores de Penalva, presidida pela juíza Julyanne Maria Ribeiro Bernardo.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 18 de dezembro do ano passado, no povoado São Malaquias, zona rural de Penalva.
José Domingos e Maria Lúcia haviam convivido como casal por três anos e estavam separados havia apenas dois dias. Na data do crime, a vítima estava abrigada na casa de sua irmã.
Segundo apurado, Maria Lúcia foi até a residência do ex-companheiro acompanhada de sua ex-cunhada para buscar pertences pessoais.
Enquanto a vítima arrumava suas coisas no quarto, José Domingos teria entrado no cômodo portando uma faca de cozinha e proferido a frase: “Tu vai embora mesmo, né?”. Em seguida, desferiu diversos golpes contra a mulher, causando sua morte.
Após cometer o crime, o acusado fugiu do local. A irmã do réu presenciou a ação e entrou em desespero, pedindo socorro imediatamente.