O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ‑MA) decidiu conceder liberdade ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier, acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada em Trizidela do Vale. Ele estava preso desde julho, mas agora irá responder ao processo em liberdade.
Entre as condições impostas pelo TJ‑MA estão o uso de tornozeleira eletrônica, restrições para frequentar bares, evitar contato com testemunhas e limite de circulação durante à noite. A decisão foi tomada enquanto o caso segue em apuração, com discussões sobre se o crime configura legítima defesa ou homicídio qualificado.
A liberação despertou revolta entre familiares do policial e parte da população, que consideram inaceitável que um acusado de homicídio possa aguardar julgamento fora da prisão, mesmo com preservadas as medidas cautelares.
João Vitor permanece afastado do cargo enquanto durar o processo judicial. A decisão judicial ressalta que ele deverá cumprir todas as restrições até que seja julgada a sua responsabilidade no caso.
Caso fique provado que não houve legítima defesa, ele poderá responder por homicídio qualificado. Por outro lado, a defesa alega que ele agiu para se proteger, uma versão que será analisada pelo tribunal competente.
Este episódio reacende o debate sobre a eficácia das medidas cautelares e o sentimento de insegurança que cresce na sociedade quando figuras públicas são alvo de graves acusações, mas não permanecem custodiadas enquanto não há veredito definitivo.