Mensagens obtidas pela Polícia Federal revelam uma estrutura organizada de desvio de recursos públicos em contratos da área da Educação em municípios maranhenses. Os diálogos, interceptados durante as investigações da Operação Lei do Retorno, indicam a existência de uma espécie de “tabela” de propinas, com percentuais que chegavam a 35% sobre o valor total de alguns contratos.
As conversas foram extraídas de celulares apreendidos com investigados e mostram a atuação de intermediários e servidores públicos na combinação prévia dos percentuais de propina, definidos conforme o tipo de material contratado. Em uma troca de mensagens, referente ao município de Buriti Bravo, é mencionada a seguinte divisão: “35 livro; 30 projetos; 25 laboratório”. A variação demonstrava a tentativa do grupo de equilibrar os percentuais para manter o fluxo de retorno ilícito.
Outro trecho da investigação menciona o município de Estreito, onde um dos envolvidos afirma, em áudio, que seria necessário realizar um pagamento antecipado antes de uma reunião com a secretária municipal de Educação. A prática, segundo a PF, era comum e os repasses eram tratados como “presentinhos”, uma forma de influenciar decisões administrativas e garantir contratos.
No município de Presidente Dutra, outro suspeito escreve: “Ficou em 35”, indicando que mais de um terço do valor do contrato seria destinado ao pagamento de propina.
Desvios chegam a R$ 50 milhões
De acordo com relatório da Polícia Federal, o grupo teria desviado aproximadamente R$ 50 milhões de recursos públicos, em sua maioria oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os contratos envolviam aquisição de livros didáticos, montagem de laboratórios escolares e implementação de projetos pedagógicos.
As investigações apontam o envolvimento de servidores públicos e de um casal de políticos com atuação em diferentes municípios maranhenses. A Operação Lei do Retorno foi deflagrada em duas fases a partir de agosto e cumpriu cerca de 140 mandados de busca e apreensão.
Foram apreendidos veículos de luxo, joias, R$ 54 mil em espécie, um cheque no valor de R$ 300 mil e aproximadamente R$ 2,5 milhões em bens e valores.
Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão.