A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto. A CNDB permitirá aos docentes acesso a benefícios em atividades culturais, como cinema, teatro e shows, além de descontos em estabelecimentos credenciados, incluindo hotéis, com abatimento mínimo de 15%.
A emissão da carteira será feita por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil. Para solicitar o documento, os docentes deverão informar o vínculo de docência, além de dados como município e unidade federativa de atuação. As informações serão cruzadas com as bases do governo federal, como o Censo Escolar e a Receita Federal.
Durante o lançamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a iniciativa representa um avanço no reconhecimento e valorização da profissão docente. “É uma medida que fortalece a dignidade dos professores e reconhece oficialmente sua importância para o país”, afirmou.
Estados, municípios e o Distrito Federal também deverão colaborar, enviando periodicamente os dados necessários à atualização da base nacional de professores habilitados a obter o benefício.