Uma operação conjunta realizada entre os dias 13 e 27 de agosto resultou no resgate de 80 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, no Maranhão. A ação foi coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Em Magalhães de Almeida, 76 trabalhadores foram libertados de um cenário de absoluta precariedade. Eles atuavam na extração de palha de carnaúba, alojados em estruturas abandonadas como casas de farinha desativadas, imóveis inacabados ou sob árvores, sem qualquer infraestrutura básica. Dormiam em redes improvisadas e conviviam com falta de higiene, alimentação precária e ausência total de saneamento. A água para consumo era retirada de lagoas sujas e armazenada em galões reaproveitados de produtos químicos.
Já em Barreirinhas, quatro pescadores foram resgatados pouco antes de embarcar em uma viagem de até 15 dias em alto-mar. O barco utilizado apresentava alojamentos improvisados, sem ventilação, com colchões deteriorados e sem banheiros. As necessidades fisiológicas seriam feitas em baldes ou diretamente no mar, e o banho seria realizado com água salgada. A comida, de baixo valor nutricional, era armazenada sob beliches, em condições insalubres.
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), as condições identificadas nos dois locais representam grave violação aos direitos fundamentais dos trabalhadores, colocando em risco sua saúde, segurança e dignidade. Os fiscais classificaram o caso como tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, com base no artigo 149-A do Código Penal.
Os empregadores foram notificados para regularizar os contratos, pagar verbas rescisórias e recolher encargos sociais. Ao todo, foram pagos mais de R$ 265 mil em indenizações. Os trabalhadores também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados à rede de assistência social dos municípios e do Estado.
A SIT alertou para a persistência de um modelo produtivo excludente, que ainda alimenta cadeias econômicas nacionais e internacionais à custa da exploração de populações vulneráveis, negando direitos básicos e repetindo práticas que deveriam estar extintas.