Em entrevista ao videocast da Folha de S.Paulo, o ministro afirmou que a medida poderá ser adotada por meio de ato executivo, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional. A proposta já foi elaborada e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O plano prevê que os candidatos continuem realizando as provas teórica e prática, mas que o curso em autoescola se torne facultativo. Com isso, o futuro motorista poderá escolher como se preparar, seja com aulas particulares com instrutores credenciados, seja com práticas em circuitos fechados, como condomínios.
Caso a aprendizagem ocorra em vias públicas, será exigida a presença de um profissional autorizado. Ensinar a dirigir sem esse acompanhamento continuará sendo infração. Além disso, outra mudança em estudo é o fim da exigência de veículos adaptados exclusivamente para treinamento. O candidato poderá utilizar seu próprio carro ou o do instrutor, desde que esteja dentro das normas de segurança.
Renan Filho destacou que o Brasil é um dos poucos países que ainda exige carga horária obrigatória de aulas práticas. Segundo ele, os altos custos têm levado milhões de pessoas a dirigir de forma irregular. Em algumas cidades, estima-se que até 40% dos motoristas estejam sem habilitação.
“O valor da CNH se aproxima do preço de uma moto usada”, disse o ministro. “É como se, para ingressar em uma universidade pública, fosse obrigatório pagar um cursinho. Isso é o que acontece hoje com a habilitação.”