O Maranhão tem atualmente 1.203 pessoas sob monitoramento eletrônico com uso de tornozeleiras, segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O levantamento, que corresponde ao segundo semestre de 2024, mostra que o estado ocupa uma posição intermediária no ranking nacional.
O relatório aponta que, até dezembro do ano passado, havia 122.102 pessoas usando o equipamento em todo o país. O número representa um aumento expressivo desde o início da série histórica, em 2016, quando apenas 6.027 brasileiros eram monitorados. O crescimento tem sido constante ao longo dos anos, com um salto mais acentuado durante a pandemia da Covid-19, em 2020, quando decisões judiciais autorizaram a prisão domiciliar para detentos de grupos de risco.
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo leve, com 128 gramas, equipado com GPS e modem para envio de dados via sinal de celular. É usada para monitorar detentos em regimes semiaberto, aberto, domiciliar ou investigados por decisão judicial. Do total nacional, a maioria (cerca de 88%) dos monitorados são homens.
A divisão dos monitorados em todo o país inclui presos provisórios, sentenciados em diferentes regimes e pessoas submetidas a medidas de segurança. O Paraná lidera o ranking, com 17.996 monitorados, seguido por Rio Grande do Sul (10.582) e Mato Grosso do Sul (10.144). Entre os estados com menor número de tornozeleiras estão Roraima (120), São Paulo (731) e Amapá (697).
O próximo boletim da Senappen, com dados atualizados do primeiro semestre de 2025, será divulgado em agosto. O levantamento não considera monitoramentos iniciados após janeiro deste ano, como o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a usar tornozeleira por decisão do STF no dia 18 de julho, no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe.