Cerca de 40 mil aposentados e pensionistas no Maranhão já procuraram agências dos Correios para contestar descontos indevidos em seus benefícios, realizados por associações e sindicatos sem autorização prévia dos titulares. Os registros vêm sendo contabilizados desde o início do processo de contestação, determinado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e autorizado pelo Ministério da Previdência Social.
A maioria dos casos envolve descontos feitos diretamente no contracheque, muitas vezes sob a justificativa de contribuição associativa ou sindical, o que tem gerado revolta entre os beneficiários. Muitos afirmam que nunca autorizaram filiação ou repasse de qualquer valor para essas entidades.
Para contestar os valores, o procedimento é realizado presencialmente em uma unidade dos Correios, por meio do serviço “Não reconheço o desconto”, disponível na plataforma Meu INSS. O beneficiário precisa apresentar documento oficial com foto e o número do CPF.
As reclamações cresceram em todo o país após denúncias sobre o volume expressivo de descontos considerados indevidos, o que levou o governo federal a abrir uma janela especial de revisão. Em muitos casos, os aposentados e pensionistas sequer sabiam da existência das cobranças.
A Federação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (FENAPI) e outros órgãos de defesa do consumidor têm orientado os beneficiários a conferirem regularmente seus extratos de pagamento e a denunciarem irregularidades. O INSS também informou que, em caso de comprovação do desconto indevido, o valor será restituído ao beneficiário.