O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 141/2023, conduzido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), da Prefeitura de São Luís, sob gestão do prefeito Eduardo Braide, para asfaltamento de vias públicas na capital.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor José Augusto Cutrim Gomes, da 5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, a investigação foi aberta após uma denúncia anônima apontando indícios de que o processo licitatório, que soma R$ 425 milhões, teria sido realizado sem a devida apresentação de estudos técnicos e, possivelmente, com sobreposição a contratos já vigentes com objeto semelhante.
O representante do MPMA quer esclarecer se houve falhas na condução do processo, má gestão dos recursos públicos ou eventuais práticas que possam configurar ato de improbidade administrativa.
Na portaria (confira aqui), o Ministério Público destacou a necessidade de coletar informações preliminares para avaliar se os fatos justificam a abertura de um inquérito civil mais aprofundado.