A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e atinge não apenas a fabricante, mas qualquer pessoa física, jurídica ou veículo de comunicação que comercialize ou divulgue o produto.
Segundo a Anvisa, o produto não possui qualquer tipo de regularização junto à agência. Além disso, a empresa responsável não tem autorização para fabricar medicamentos.
“A venda de medicamentos é permitida apenas em farmácias e drogarias, com produtos registrados e autorizados pela Anvisa. O registro é o que garante a eficácia, segurança e qualidade de um medicamento”, informou a agência em nota.
SOBRE O PRINCÍPIO ATIVO
A Metbala contém tadalafila, substância utilizada no tratamento da disfunção erétil e que exige prescrição médica.
A Anvisa destacou que o uso desse tipo de substância requer avaliação clínica prévia, já que envolve riscos à saúde se administrado sem orientação profissional.
A agência também alertou para os perigos da automedicação e reforçou que a propaganda de produtos irregulares é considerada infração sanitária, sujeita a punições, incluindo multas.