Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada em junho de 2024, identificou que seis dos 19 municípios brasileiros com maior incidência de descontos associativos em benefícios previdenciários estão localizados no interior do Maranhão. São eles: Altamira do Maranhão, Fortuna, São Félix de Balsas, Passagem Franca, Anapurus e Benedito Leite.
Esses dados fazem parte do inquérito que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e noticiada pelo portal G1. A apuração aponta que, entre 2019 e 2024, descontos não autorizados em aposentadorias e pensões podem ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões em todo o país.
O problema se mostrou especialmente grave em pequenos municípios do Nordeste, com destaque para os estados do Maranhão e do Piauí. De acordo com a CGU, grande parte desses descontos foi feita sem o consentimento dos beneficiários e estava vinculada a entidades associativas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Em Altamira do Maranhão, por exemplo, a Contag foi responsável por 84% dos descontos realizados nos benefícios previdenciários. A investigação também revelou que muitas dessas entidades não possuem estrutura mínima para justificar o número de associados e os serviços que afirmam prestar. Um caso emblemático é o da AAPPS Universo, com sede em Aracaju (SE), que declarou possuir cerca de 250 mil associados, embora tenha apresentado apenas dois funcionários durante uma vistoria da CGU.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado ainda em 2023 sobre o crescimento dos descontos indevidos, mas, segundo reportagem do Jornal Nacional, levou quase um ano para adotar medidas concretas.
A Contag, que foi alvo de mandados de busca e apreensão durante a operação, afirmou em nota que “sempre atuou com ética e responsabilidade” e que está colaborando com as investigações.