Um homem identificado como André, morador da Rua 04, no bairro Vila Sarney Filho, em São José de Ribamar, foi preso nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (16), após ser flagrado cometendo o crime de pichação nos muros da escola recém-reformada José Maria Ramos Martins, localizada na Avenida 10, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, região Metropolitana de São Luís.
A prisão foi efetuada pela Polícia Civil do Maranhão, por meio de uma operação conduzida pela equipe do novo serviço de inteligência da corporação. A ação teve início após a circulação de vídeos nas redes sociais que mostravam o suspeito pichando a unidade de ensino em plena luz do dia, o que motivou a montagem de uma campana que culminou com a captura do infrator.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de pichação está tipificado no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, sem autorização do poder público.
A escola José Maria Ramos Martins havia passado por uma recente reforma e revitalização, o que tornou o ato ainda mais revoltante para a comunidade. A ação criminosa gerou indignação entre moradores e pais de alunos, que cobraram uma resposta rápida das autoridades.
Após ser detido, André foi conduzido à Delegacia Regional, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.