O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) elaborou um Termo de Referência para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou superior, com custo total estimado em R$ 573.399,50. A compra tem como objetivo atender às demandas de comunicação dos desembargadores e garantir a reposição de aparelhos em casos de substituição ou defeito.
Especificações e modalidade da compra
Os aparelhos deverão possuir as seguintes configurações mínimas: Tela de 6,9 polegadas; Sistema de câmeras Pro de até 48 MP; 8GB de memória RAM e 256GB de armazenamento interno; Garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel
Cada smartphone tem um custo estimado de R$ 11.467,99, e a aquisição será realizada por meio de Pregão Eletrônico, com critério de menor preço. O contrato prevê a formação de uma Ata de Registro de Preços, permitindo que outros órgãos possam aderir à compra futuramente.
Justificativa e prazos
Segundo o TJ-MA, a escolha do modelo se baseia na necessidade de padronização tecnológica e integração dos dispositivos no ambiente institucional. O documento destaca que os smartphones são ferramentas essenciais para o trabalho dos desembargadores, facilitando o acesso a sistemas corporativos e à internet.
O contrato terá duração de 12 meses, e os aparelhos deverão ser entregues em até 45 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. A entrega será realizada na sede do TJ-MA, em São Luís.
Critérios ambientais e financiamento
O Termo de Referência estabelece que a empresa fornecedora deve possuir um programa de coleta e reciclagem de aparelhos e acessórios, além de atender a normas ambientais.
A compra será financiada com recursos da Diretoria de Informática do TJ-MA, conforme a dotação orçamentária específica. O processo segue as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta licitações e contratos administrativos.
A proposta ainda está em tramitação interna e aguarda a realização do processo licitatório.