A projeção do Unicef aponta que em todo o país houve redução no percentual de crianças e adolescentes com renda abaixo da linha da pobreza monetária. Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), o estudo analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.
“É uma análise da composição de diferentes indicadores. A composição desses índices nós chamamos de Perfil Multidimensional da Pobreza no Brasil. No caso específico, esse que foi lançado, ele avalia o progresso desses indicadores combinados, comparando 2019, que foi o estudo anterior, com o atual”, explica a chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva.
A projeção do Unicef avalia que no Brasil a redução da pobreza multidimensional teve como principal vetor o aumento da renda familiar, atrelado à ampliação do programa Bolsa Família, do governo federal, e pela melhoria no acesso à informação.
Para o secretário de Estado de Monitoramento das Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, no Maranhão, contribuíram para a redução dos índices programas sociais como o Mais Renda e o Minha Renda, atrelados à políticas de combate à fome, como a expansão da rede de Restaurantes Populares, que já conta com mais de 180 unidades e se consolidou como a maior rede do tipo em atividade na América Latina.
“O combate à fome é uma das prioridades do governador Carlos Brandão, razão pela qual o número de Restaurantes Populares saltou de 100 para mais de 180, disponibilizando mais de 115 mil refeições diárias à população ao custo de R$1,00. São ações como essa que facilitam a empregabilidade, que facilitam a ocupação, fazem com que as pessoas aumentem de renda e a gente consegue combater a fome de maneira mais significativa”, pontuou Bastos.
O relatório aponta que o Maranhão teve uma redução exponencial na insegurança alimentar, saindo de 73,5%, em 2018, para 51,3%, em 2023. O subsecretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Lívio Corrêa, ações estaduais foram determinantes para a queda nos indicadores da pobreza entre jovens.
“Hoje trabalhamos com vários programas sociais que fazem com que esses índices melhorem. Temos uma rede com mais de 180 Restaurantes Populares, produzindo 185 mil refeições/dia. Temos programas socioprodutivos como o Mais Renda e o Minha Renda, que você coloca diretamente nas famílias, recursos financeiros que vão proporcionar o desenvolvimento. Estamos falando de vários programas que o Governo do Estado apoia, para que a gente persiga esse índice e o baixemos cada vez mais”, destacou Lívio Corrêa.
Educação
Em relação ao tópico educação, uma das dimensões analisadas pelo estudo do Unicef, o Brasil registrou tendência de estabilidade e decréscimo nas privações extremas de educação, partindo de 1,6%, em 2019, e diminuindo para 1,2%, em 2023.
Esta redução revela que as condições mais severas de acesso à educação podem estar sendo mitigadas de forma mais eficaz. O secretário adjunto dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Armando Nobre, comemorou os números apresentados pelo relatório do Unicef, mas adverte que ainda há muito trabalho para melhorar esses indicadores.
“A gente precisa ainda estar avançando nas questões da educação, tanto é que o nosso governo agora, recentemente, lançou o programa Maranhão Alfabetizado, que é importante para que a gente possa não só dar dignidade à educação, mas que essas famílias também tenham no seu seio, pessoas que tenham acesso à educação de qualidade e na idade certa”, frisou.
Maranhão Livre da Fome
Para 2025, uma nova política de governo será implantada para mitigar ainda mais os números da insegurança alimentar no Maranhão. Trata-se do ‘Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda’, programa que foi estruturado pela Semag com o objetivo de retirar 97 mil famílias maranhenses – cerca de 500 mil pessoas – da extrema pobreza.
“Reduziremos drasticamente aquele restante de famílias que ainda se encontram em situação de extrema pobreza, que mesmo recebendo Bolsa Família, ainda ostentam uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Para essas, nós daremos um crédito de R$ 200,00 para aquisição de produtos alimentícios. Esse valor será mensal e será acrescido de R$ 50,00, caso a família possua crianças de 0 a 6 anos”, detalha o titular da Semag, Alberto Bastos.