O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, em conjunto com o TRE do Pará, iniciará uma revisão biométrica em três municípios maranhenses devido a indícios de fraudes nas transferências de títulos eleitorais, com foco nas eleições de 2024.
A Corregedoria do TRE-MA identificou irregularidades em Godofredo Viana após analisar relatórios sobre transferências de títulos e os documentos utilizados como comprovantes de residência. No município, 180 transferências foram anuladas, sendo 143 por decisão judicial.
Apesar das anulações, o número de eleitores aptos aumentou 20,3%, com 1.809 transferências provenientes de outros municípios. Esse aumento foi crucial para o resultado das eleições, que resultaram na vitória de Márcio Viana (PSB) com apenas 337 votos de diferença para Junior Matos (PL).
Irregularidades em outros municípios
Além de Godofredo Viana, investigações também detectaram transferências de títulos do Pará para os municípios de Cândido Mendes e Amapá do Maranhão. A corregedoria solicitou o apoio do TRE-PA para realizar a revisão biométrica nessas localidades, que ocorrerá entre junho e julho de 2025.
Suspeitas de compra de votos e facilitação de transferência de domicílio eleitoral
As investigações sugerem que eleitores de municípios mais populosos podem ter alterado seu domicílio eleitoral em troca de benefícios financeiros ou outras vantagens oferecidas por candidatos. Embora o aumento no número de eleitores seja notável em algumas cidades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não fornece dados detalhados sobre a origem dessas transferências, dificultando a análise dos fluxos migratórios.
Outro ponto observado é a fragilidade nos critérios de comprovação de domicílio eleitoral, já que atualmente é possível realizar a transferência de título por diversos tipos de vínculo, como residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário, entre outros motivos.
A revisão biométrica visa reduzir práticas fraudulentas e garantir maior transparência nas eleições futuras.