A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Proclamação da República 2024 à meia-noite desta quinta-feira, 14 de novembro, com o objetivo de intensificar a segurança e o fluxo nas rodovias federais do Maranhão. A operação, que vai até domingo, 17, mobiliza todas as delegacias da PRF no estado.
Durante esses quatro dias, a fiscalização nas estradas será reforçada, com foco em comportamentos que frequentemente causam acidentes graves. Entre as práticas alvo da PRF estão o excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, dirigir sob efeito de álcool, a não utilização do cinto de segurança e a falta de dispositivos de retenção adequados para crianças, como cadeirinhas.
Os agentes da PRF estarão posicionados em áreas estratégicas que registram altos índices de acidentes e infrações. Essas ações visam aumentar a segurança de motoristas, passageiros e pedestres e prevenir condutas que possam comprometer a integridade viária.
Restrições de Tráfego
Para reforçar a segurança e diminuir o risco de congestionamentos, a PRF implementará restrições temporárias para determinados tipos de veículos durante o feriado. A medida afeta veículos que excedem os limites regulamentares de peso e dimensões, conforme previsto na Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito. A restrição é aplicada a veículos que ultrapassem:
- Largura máxima de 2,60 metros;
- Altura máxima de 4,40 metros;
- Comprimento total de 19,80 metros;
- Peso Bruto Total Combinado (PBTC) de 58,5 toneladas.
As limitações se aplicam ao trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), mesmo quando autorizados a circular com Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE). As restrições serão válidas apenas em trechos de pista simples.
Horários das Restrições de Tráfego
As restrições de circulação para esses veículos seguirão os horários:
- Quinta-feira, 14/11: das 16h às 22h
- Sexta-feira, 15/11: das 6h às 12h
- Domingo, 17/11: das 16h às 22h
Fora desses horários, aplicam-se as normas gerais do Código de Trânsito Brasileiro e as regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).