Na próxima sexta-feira (18), a União irá transferir R$ 1.841.215.741,83 para os municípios brasileiros. Este valor, que corresponde à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é quase 16% maior do que o montante enviado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 1.590.169.580,31.
No Sul do país, o destaque é o Rio Grande do Sul, que receberá R$ 116.146.658,18. Esse montante será dividido entre cidades como Vacaria, Tramandaí e Sapiranga. Já no Sudeste, São Paulo lidera a distribuição, com um total de R$ 226.881.379,38, beneficiando municípios como Suzano, Sorocaba e São José do Rio Preto.
Cesar Lima esclarece que há um limite no valor que cada município pode receber do FPM, determinado por um coeficiente percentual que leva em conta diversos fatores.
“O limite é calculado com base em fatores como renda per capita e IDH. Para muitos municípios, o FPM representa a principal fonte de receita, além de algumas arrecadações menores, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, esses municípios dependem fortemente do FPM para sua sobrevivência.”
Entre as capitais que receberão os maiores valores estão Fortaleza (CE), com aproximadamente R$ 16 milhões; Salvador (BA), com R$ 14 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), cada uma com mais de R$ 10 milhões.
Prefeituras com bloqueio
Até 15 de outubro, 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, conforme informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Confira a lista de cidades bloqueadas:
- BELA CRUZ – CE
- PENAFORTE – CE
- ITAUÇU – GO
- ITINGA DO MARANHÃO – MA
- VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
- CATAS ALTAS DA NORUEGA – MG
- JEQUERI – MG
- TAPIRA – MG
- CANARANA – MT
- CAPITÃO DE CAMPOS – PI
- MONTE ALEGRE DO PIAUÍ – PI
- GUARQUEÇABA – PR
- CABO FRIO – RJ
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento e regularizar a situação. É importante lembrar que os recursos bloqueados não são perdidos definitivamente, mas ficam suspensos até que as pendências sejam resolvidas.