A organização Me Too Brasil confirmou, na quinta-feira (5), o recebimento de denúncias de assédio sexual por parte do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Segundo comunicado da organização, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas de Silvio Almeida. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
A Comissão de Ética da República instaurou um procedimento para apurar as denúncias que envolvem o ministro, que foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, e também pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
Nota à Imprensa
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Perfil
Indicado pelo presidente Lula (PT) para chefiar a pasta dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, de 48 anos, é graduado em Direito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie (1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2011).
Ele é também mestre em Direito Político e Econômico e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito. É autor das obras “Racismo Estrutural”, “Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução”, e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”.
Presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), assim como o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares.
Em 2020, ele foi professor visitante na Universidade Duke, nos Estados Unidos, onde lecionou nos cursos “Raça e Direito na América Latina” e “Black Lives Matter: Brasil e Estados Unidos”.
No ano seguinte, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.
Em 2022, foi selecionado como professor visitante para a Universidade de Columbia, também nos Estados Unidos.
Governo chama ministro para prestar esclarecimentos
O governo convocou o ministro Silvio Almeida para prestar esclarecimentos após tomar conhecimento das denúncias de assédio sexual.
Em nota, o Planalto afirmou que “reconhece a gravidade das denúncias” e que “o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
Silvio Almeida pede apuração de denúncias
O ministro, por sua vez, solicitou, ainda na noite de quinta-feira, que a Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, que apurem as denúncias feitas contra ele.
No documento, ele afirma que “toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, é urgente que os fatos sejam cuidadosamente apurados e processados”.
Em nota publicada, Almeida negou as acusações.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, a favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.
O Instituto Luiz Gama, fundado pelo ministro, também soltou uma nota dizendo que ele é alvo de racismo e tramas.
“Se alguém tinha dúvida, agora não há mais. Há um movimento organizado por meio de mentiras para derrubar Silvio Almeida e tirá-lo do jogo político”, escreveram nas redes sociais. (Fonte: CNN Brasil)