O governador em exercício, Felipe Camarão (PT), vetou de modo total, nesta terça-feira (9), um Projeto de Lei Ordinária n° 441/2023 de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD). A atitude do petista vai de encontro às famílias evangélicas. Entenda.
O objetivo do PL era assegurar aos pais e responsáveis de alunos o direito de vedarem a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas do estado do Maranhão. A ementa previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.
Em linhas mais diretas, o projeto trata que são consideradas atividades pedagógicas de gênero aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares.
Com a forte disseminação dessas pautas nas escolas, em especial, na da rede de ensino pública, há uma grande preocupação dos pais e responsáveis com a doutrinação dos estudantes em relação a esses temas sensíveis.
A proposta apresentada que foi barrada pelo governador em exercício visa proteger as famílias maranhenses, principalmente as evangélicas, e garantir o respeito aos valores morais e religiosos dos pais. As atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares. O projeto quando aprovado na Assembleia Legislativa contou com o apoio de diversos parlamentares.
Na prática, as escolas deveriam informar aos pais sobre quaisquer atividades pedagógicas de gênero. Os pais ou responsáveis devem expressar sua concordância ou discordância por meio de um documento escrito e assinado. As instituições de ensino deveriam respeitar a decisão dos pais.
Os alunos que não participarem dessas atividades não iriam ser penalizados ou prejudicados.
Para justificar o veto, o governador em exercício elencou que a matéria não pode ser legislada no âmbito estadual e que um parecer técnico detectou que a proposta afrontava os preceitos constitucionais, censurava atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias, o que não é verdade, pois o conteúdo do PL é outro e pode ser analisado sim pela Casa de Leis estadual, assim como ocorreu em outros estados.
Projeto vetado em sua totalidade por Felipe Camarão é um apelo da comunidade evangélica que comunga dos valores cristãos e com a defesa das famílias maranhenses.
Essa atitude foi um verdadeiro tiro no pé de Camarão que age contra a comunidade evangélica e conservadora.