A Justiça Eleitoral entendeu e definiu, nesta quarta-feira (26), pela suspensão de uma pesquisa do Instituto ‘100% cidades participações ltda/cidades’.
A corte eleitoral atende a uma representação de autoria do Partido Novo que solicitou a suspensão até que o instituto consiga provar seu auto capacidade justificadora de fiscalizarda pesquisa eleitoral (quem bancou a pesquisa). Portanto, os números da pesquisa realizada pelo instituto não podem ser divulgados.
Realmente, teriam sido descumpridos requisitos contidos na legislação especial (Resolução TSE n. 23600/20190) – inconsistências quanto ao Demonstrativo do resultado do exercício – DRE. É o caso, portanto, de evitar-se a divulgação da pesquisa até a comprovação cabal do cumprimento dos requisitos legais específicos”, diz trecho em sua decisão o juiz Mario Prazeres Neto, titular da 89ª Zona Eleitoral.
Entada:
Na última segunda-feira, 24, a direção do Partido Novo ingressou com uma representação contra o instituto questionando o Demonstrativo do Resultado do Exercício referente ao ano de 2023, que estava zerado. Na impugnação, o Novo apontou que este dado demonstra a ausência de capacidade financeira, contrariando disposição emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com dados, há uma incongruência entre as informações apresentadas, já que a empresa se apresentou à Receita Federal como Porte DEMAIS, sendo compreendida como aquela que possui um lucro superior a R$ 4 milhões por ano, apesar de o DRE ser zerado.