A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, considerando o reconhecimento da constitucionalidade do feriado de Corpus Christi pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) funcionará no dia 30 de maio (quinta-feira) respeitando as regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho.
Para o trabalho em feriados, as Convenções Coletivas acordadas entre a Fecomércio e os sindicatos laborais desses municípios fixam os horários de funcionamento para lojas de rua e centros comerciais das 8h às 18h, enquanto as lojas em shopping centers das 10h às 22h.
Além disso, as empresas que decidirem abrir nesse dia devem remunerar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor normal da hora, considerando o caráter extraordinário do trabalho neste dia. Ainda devem garantir uma gratificação de R$ 45,00 aos funcionários chamados para trabalhar na data.
Essas diretrizes não se aplicam a farmácias e supermercados, cujas atividades são consideradas essenciais e, portanto, podem operar em horário livre durante o feriado.
A norma respeita a constitucionalidade do Feriado de Corpus Christi dado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo assim, as Convenções Coletivas definiu os horários para lojas de ruas e centros comerciais de 8h às 18h e lojas de shopping center de 10h às 22h.
As empresas que abrirem neste dia devem remunerar em 100% sobre o valor normal da hora para os funcionários e ainda pagar 45$ a eles pelo dia trabalhado.
Essas orientações não são válidas para farmácias e supermercados, por serem essenciais à população.
Confira a lista do que irá funcionar e programa-se:
Comércio:
As lojas de rua e centros comerciais funcionarão de 8h às 18h, segundo recomendação da (Fecomércio-MA).
Shoppings:
O funcionamento para as atividades nos shoppings, lojas, cinema e praça de alimentação seguirá o horário normal de, 10 h às 22 h. Conforme as normas das Convenções Coletivas.
Shopping São Luís:
O Viva Procon e Day Câmbio do shopping não funcionarão no feriado.
Supermercados:
Os supermercados funcionarão normalmente, pois ele é considerado uma atividade essencial para a população.
Agência Bancária:
As agências bancárias em todo Brasil não funcionarão neste feriado, retornarão em horário normal na sexta-feira (31).
As compensações bancárias, e TED, não estarão funcionando, no entanto o PIX estará funcionando normalmente.
As contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento na quinta-feira (30) poderão ser pagas no dia seguinte, sexta-feira(31) sem acréscimo.
Lotéricas:
As Casas Lotéricas não irão funcionar no feriado, segundo o Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão.
Correios:
Os correios também foi mais um atendimento que suspenderá as atividades na quinta, retornando na sexta-feira (31). No entanto, a Central de Atendimento dos Correios (CAC) vai estar disponível por meio do Chat, Fale Conosco, e pelos números 0800-725, 0800-725-0100 e 3003-0100.
Órgãos Municipais e Estaduais:
Os serviços desses órgãos não funcionarão no feriado da quinta-feira e no ponto facultativo da sexta-feira, retornam apenas na segunda-feira (3) de junho.