Este foi o título de um trabalho encomendado ao Banco Mundial, de interesse do governo brasileiro e pago através do Fundo Espanhol para a América Latina e Caribe (SFLAC), em novembro de 2021. A equipe técnica do Banco Mundial teve como chefe da equipe de trabalho (ITRGK) o Economista Sênior de Transportes Daniel Benitez; como Consultora de Transportes Taís Fonseca de Medeiros; os Especialistas Sêniores em Transportes, Jorge Rabelo e Gregoire Gauthier, além de Equipe Técnica LOGIT com 5 membros, da Equipe Técnica Queiroz Maluf com 4 membros, da Equipe Técnica SYSTRA com 6 integrantes e Equipe Técnica JGP com 3 membros, portanto ao todo este foi um trabalho do qual participaram 22 técnicos de alto nível tanto do Banco Mundial quanto das equipes das empresas contratadas.
“O estudo visa avaliar projetos ferroviários futuros que poderão conectar a Ferrovia Norte Sul (FNS) a portos das regiões Norte e Nordeste além de observar o ambiente regulatório ferroviário vigente no Brasil, incluindo o contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Atualmente a FNS se conecta à Rumo Malha Paulista (RMP) ao sul e a EFC ao norte, não possuindo conexão direta com portos. Porém, não existem garantias que a
RPM e a EFC possam atender a demanda da FNS, de modo que se faz necessário que novas conexões FNS-porto sejam implementadas, ou que a legislação seja aprimorada para promover e garantir o tráfego mutuo entre ferrovias”, começa o estudo.
“Foram consideradas quatro opções de conexão a FNS com portos neste estudo:
Uma ligação partindo de Açailândia (MA) até o porto de Vila do Conde (PA) pela Estrada de Ferro do Pará (EF Pará);
Construção da Estrada de Ferro do Maranhão a partir de Açailândia (MA) até Alcântara (MA) onde será construído o novo terminal Portuário;
Construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) que conectarão o Mato Grosso ao porto Sul em Ilhéus (BA)
Conclusão da Ferrovia Nova Transnordestina (FTSLA) conectando a FNS aos portos de Suape e Pecém foi
considerada a princípio, porém descartada após apresentar demanda potencial baixa em simulações preliminares”. O estudo é profundo e discute cada detalhe. Neste artigo vou pular essa parte e entrar logo nas Recomendações Finais do trabalho que transcreverei fielmente:
“Considerando que a implementação do conjunto FICO+FIOL já é praticamente dado como certo, as
pontuações apresentadas na análise multicritério indicam que a EF Maranhão deva ter prioridade de implementação para o aprimoramento da malha ferroviária brasileira. A EF Maranhão destaca-se principalmente pelo seu desempenho econômico muito em razão da demanda induzida de minério de ferro que não poderá ser exportada devido ao esgotamento da capacidade das infraestruturas existentes (EFC e TPPM). Além disso, atuando em conjunto com a FICO seu desempenho econômico é maximizado por possibilitar o transporte de grãos mato-grossenses quase que inteiramente por via ferroviária desde o estado de origem até o porto de destino, porto este capaz de operar os maiores navios existentes no planeta atualmente, reduzindo assim custos de transporte e emissões de poluentes na rota marítima.
A pontuação da EF Pará na análise multicritério foi baixa, principalmente pelo baixo desempenho econômico e a falta de sinergia entre esta ferrovia e a FICO. Por ser uma ferrovia que corta o território amazônico e por se conectar ao porto de Vila do Conde que já é utilizado como entreposto para exportação de grãos proveniente dos portos fluviais paraenses, a EF Pará acabou tendo uma avaliação consideravelmente mais baixa por ter uma nota menor nos quesitos econômico e socioambiental, principalmente. A implantação da FICO+FIOL acaba piorando o desempenho econômico da EF Pará, que perde sua atratividade para o transporte de commodities que se originam em Mato Grosso. Destaca-se, mais uma vez, que novos traçados para a EF Pará foram sugeridos recentemente o que poderia influenciar positivamente as avaliações socioambientais (por reduzir as áreas afetadas) e econômica (no caso da EF Pará seja construída até o sul do estado, seria reduzida a distância de importantes polos agroexportadores mato-grossenses até a ferrovia, reduzindo custos de transporte e de emissões de CO2- neste caso restaria o problema da capacidade do porto de Vila do Conde). Além disso a inclusão de outros produtos nessa análise e/ou a consideração de efeitos indiretos da implantação do projeto (como o desenvolvimento regional induzido) poderiam também resultar em uma avaliação
melhor do critério econômico dessa ferrovia”.
Na análise de custo-benefício de cada uma dessas ferrovias o estudo conclui: “As ferrovias FICO+FIOL e EF Maranhão (EF-317) apresentaram uma TIRE elevada (9,2% e 22,8% respectivamente), enquanto a EF Pará obteve um valor mais modesto (2%). O valor recomendado pelo Ministério da Economia para projetos de infraestrutura é de 8,5%. Com a FICO a TIRE da EF do Maranhão sobe para 26,2% devido a redução dos custos de transporte dos grãos mato-grossenses que são carregados pela FICO. A do Pará nesse caso cai para -12,1%, afirma o estudo do Banco Mundial.
Assim é muito claro que o projeto EF-317+TPA no Maranhão, é um projeto de grande interesse nacional, o grande projeto que o governo Lula procura na área de infraestrutura e de desenvolvimento do agronegócio e de
minérios e de grande repercussão no desenvolvimento regional. O governo federal ainda não tem esse projeto e
assim está nas mãos do governador do Maranhão assim como no das classes produtoras e da classe política lutar
pelo apoio do governo federal afim de dar aos inúmeros investidores estrangeiros interessados a segurança jurídica de que necessitam para investir no projeto. A princípio não se trata de dinheiro mas de garantias, de reconhecimento da importância do projeto, que esses investidores precisam. É de segurança jurídica. Esse é o projeto que o governo federal quer e ainda nãoconhece e nem tem.
Para o Maranhão então é o maior indutor de desenvolvimento que o estado jamais teve, pois é integrado ao desenvolvimento do país.
Vamos juntos dar essa oportunidade ao Maranhão.