A Folha de São Paulo publicou, com grande destaque, na segunda feira, dia 3 de julho, uma matéria em primeira página, que mereceu uma enorme fotografia mostrando pescadores guardando uma rede de pesca, com o título: “Exploração de Petróleo na Foz do Amazonas pode afetar pesca artesanal no Pará”. E, em letras pequenas:
“Redes de pesca desembarcadas no porto de Bragança, na costa paraense; segundo pescadores, já há uma escassez de peixes na região”. Bem, os peixes então estão fugindo do petróleo por antecipação, pois a Petrobrás não iniciou nenhum trabalho lá.
Dentro do jornal, a matéria é mais contida. Mas para os que leem só o que está na capa, a impressão é de que a exploração da Margem Equatorial vai acabar com os peixes. É a ameaça. Na matéria publicada, na seção Ambiente, a matéria tem o mesmo título que domina todo o alto dessa página e diz: “Região que vai do Norte do Pará ao Amapá é uma das mais produtivas no país, mas já sofre com a falta de peixes”. A matéria de quase página inteira cita que “a exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode afetar a pesca artesanal em uma área que que é uma das regiões pesqueiras mais produtivas do País, que se estende do litoral do Pará até o Amapá”. O texto afirma:
“Segundo pescadores artesanais, que vivem na Vila de Ajuruteua, no município de Bragança (PA), já há uma escassez de peixes na região. O problema é reflexo da chamada pesca predatória e da sobrepesca, quando mais animais são retirados do mar sem a intenção de consumou para suprir mercados internacionais, como o americano ou o chinês. Se a Petrobras conseguir a autorização para explorar os poços de petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que compreende a margem equatorial, se estendendo por uma área de mais de 350 mil quilômetros quadrados, essa produção pesqueira pode ser ainda mais afetada”. Pronto, está dado o recado. A Margem Equatorial pode acabar com tudo, segundo a versão da imprensa contrária, que publica matérias sem apuração profunda sobre o assunto.
A Petrobras, então, é obrigada a fazer notas explicativas mostrando o absurdo da notícia, mas que, evidentemente, não chegará a todos os que leram a matéria. Independentemente disso, a nota da Petrobrás é técnica e desmistifica completamente a notícia tendenciosa. Vamos a ela:
Nota Petrobras – “Em relação à matéria publicada pela Folha de São Paulo, no dia 3 de julho, a Petrobrás esclarece que desenvolve, há mais de dez anos, diversos projetos ambientais ao longo de toda a costa brasileira, com objetivo de monitorar e mitigar os potenciais impactos de suas atividades.
Especificamente sobre a relação de nossas atividades com a pesca, informamos que é realizado com a participação de diversas instituições, como por exemplo, a Fundação Instituto da Pesca do estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e a Universidade do Vale do Itajaí de Santa Catarina (UNIVALI), o Projeto de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro (PMDP), abrangendo 131 municípios, o qual tem demonstrado, através dos seus resultados, que não houve alteração na estrutura da cadeia de pesca, nos últimos anos nas regiões onde a empresa atua.
Além do PMDP, o projeto de monitoramento das praias (PMP), desenvolvido ao longo de 109 municípios, em parceria com instituições ligadas a rede à Rede de Encalhe e Informações de mamíferos aquáticos do Brasil (REMAB), tem demonstrado que a mortalidade da fauna marinha não tem relação com as atividades de óleo e gás, tendo principais causas-mortis a interação com a atividade pesqueira e com resíduos. Verifica-se ainda que a pesca artesanal, apesar da possibilidade de compartilhamento do espaço marítimo, não tem sido afetada com a presença de embarcações de apoio e de estruturas fixas da indústria de óleo e gás. Em relação à pesca artesanal paraense, identificamos que esta apresenta seis polos de desembarque de pescado de destaque; I- a região litorânea; II- o município de Belém, em destaque o Ver-o-Peso; III- o Baixo Tocantins; IV- o reservatório da Usina Hidroelétrica de Tucuruí; V- o Baixo Amazonas e VI- o Marajó (Silva et. Al., 2022). Nenhuma dessas áreas é próxima do local previsto para a perfuração do local previsto para a perfuração do bloco FZA-M-59, em águas
profundas do Amapá, que está localizado a uma distância aproximada de 160 km da costa do município de Oiapoque e em profundidade superior a 2800 metros. Nesse sentido, verifica-se que a pesca artesanal litorânea realizada no estado do Pará por pescadores artesanais em pequenos barcos não adentra até a região de perfuração do poço localizado no bloco FZA-M-59. Conforme constatado por meio dos nossos monitoramentos, a pesca artesanal é desenvolvida por embarcações do tipo canoas motorizadas e por canoas a remo ou a vela, com baixa autonomia, ou seja, limitada capacidade de deslocamento. Já a pesca industrial é executada por embarcações maiores que utilizam redes de arrasto de fundo, rede de emalhar ou o espinhel como apetrechos de pesca. Neste caso as embarcações possuem maior autonomia, com capacidade de contornar a área em que ocorrerá a atividade de perfuração, podendo coexistir com a atividade de petróleo e gás.
A Petrobrás esclarece ainda que a atividade em licenciamento prevê a perfuração de um poço no bloco. Assim, trata-se de uma fase inicial e temporária para avaliar a existência de petróleo e gás na região, com duração aproximada de cinco meses. Ademais, a perfuração será realizada com uso de uma unidade marítima de perfuração, dotada de posicionamento dinâmico, o que permite não ser necessário o uso de instalação de sistemas de ancoragem no fundo marinho. Cabe ainda reforçar que a Petrobras realizou imageamento do fundo marinho da área prevista para a perfuração do poço e confirmou que não existem bancos de algas ou corais em uma área de 500m de raio do poço, comprovando que não há a presença de ambientes sensíveis nas imediações. A literatura e os estudos realizados na Foz do Amazonas indicam que a presença de ambientes sensíveis, se encontram associadas a áreas de até aproximadamente 200m de profundidade. Além disso, a empresa prevê executar, em conjunto com a perfuração, projeto de monitoramento ambiental com coleta de dados antes do início da atividade de perfuração, de modo a garantir uma amplitude de dados que considere diferentes períodos sazonais com e sem presença da atividade. Dessa forma, entendemos que a atividade poderá contribuir para a geração de conhecimentos mais aprofundados da região, assim como para uma análise mais robusta de possíveis interferências da atividade com fatores socioambientais existentes na área de influência – inclusive com aprofundamento da caracterização da atividade pesqueira, de modo a subsidiar políticas públicas para a gestão de conflitos entre pescadores artesanais e industriais no acesso aos recursos pesqueiros”. Encerra a nota, muito esclarecedora.
Assim fica claro: é falácia a existência de bancos de corais ou áreas sensíveis na área de exploração, pois essas áreas sensíveis não vão além de 200 metros de profundidade. O mesmo se dá com a pesca artesanal. E a Petrobrás está atenta a tudo, estudando e monitorando tudo.
Mas, fiquem certos, logo virá outra fake news.