A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), deflagrou na quinta-feira (12), em São Luís, uma operação conjunta com o Ministério Público, Polícia Militar, SMTT, que resultou na autuação de onze conduzidos pelo crime ambiental de poluição sonora causada por veículos automotores, previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98.
Ao todo, foram apreendidas onze motocicletas adulteradas com descargas esportivas (Kadron). Além disso, foi constatado na perícia legal que todos esses veículos estavam emitindo ruídos acima dos limites máximos fixados pela Resolução 418/18 da CONAMA.
O crime tem pena máxima de até quatro anos de reclusão, foram arbitradas fianças pela autoridade policial, sendo os conduzidos soltos após o respectivo pagamento.
A Polícia Civil ainda disponibiliza de número de Whatsapp (98 98418-5661) para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.