O Bolsa Família nasceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, menor e com outro nome. No governo de Lula, que se seguiu ao de FHC, o economista e geógrafo, Ricardo Paes de Barros, montou o Bolsa Família, aproveitando a ideia do governo anterior. O programa se tornou o mais bem sucedido e admirado, internacionalmente, programa de distribuição de renda do mundo, tal a eficiência. O governo atual mudou as características básicas do programa, retirou as condicionalidades – o que causou críticas veementes por parte de Paes de Barros. Mas, pelas pesquisas, o povo continua chamando de Bolsa Família, como conheceu.
Hoje o empobrecimento do país é sentido mais pelas classes mais pobres. E ele tem salvado milhões de pessoas da fome e da miséria absoluta. Vejam a importância desse programa, em matéria publicada domingo passado, na Folha de São Paulo, que vou resumir para os leitores.
Em 12 estados do país, tem mais gente no Bolsa Família do que empregados (dados do Caged, Cadastro Geral de Empregos, em milhares), são eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe, logo, todos estados do Norte e Nordeste. Ano passado eram 9 estados. Hoje são 12 e deve aumentar. No Maranhão, por exemplo, eram 962,3 mil famílias beneficiadas, em novembro do ano passado, ante um estoque de 562,2 mil empregos formais. Em fevereiro, pelos dados mais recentes, o número de beneficiados no Maranhão já havia subido 15% para 1,11 milhão de famílias, enquanto o estoque de vagas formais permaneceu praticamente estagnado em comparação a novembro com 529,2 mil vagas.
O Caged considera apenas os postos de emprego com carteira assinada, enquanto boa parte da recuperação do mercado de trabalho, desde a pandemia, tem se dado pelo trabalho informal. A remuneração média para quem foi contratado, em fevereiro, foi de R$ 1.878,66: 3% a menos do que em janeiro e 2,4% inferior a um ano antes.
Isso comprova que, mesmo com uma melhora do emprego, as famílias vão continuar dependentes dos programas de transferência num cenário em que a renda das famílias está em queda, diz Elvis Cesar Bonassa, diretor da Kairós Desenvolvimento Social.
No ano passado, o rendimento domiciliar per capita, (por pessoa), foi de R$ 1.367,00, um patamar 0,94% menor do que o registrado em 2020, de acordo com o IBGE. Isso sem considerar a inflação de 10,06%, em 2021, que continua apertando o bolso dos brasileiros neste ano. Nos estados em que o estoque de trabalho é menor do que o número de pessoas no Auxílio Brasil, a renda per capita está abaixo da média nacional. São os casos do Maranhão (R$ 635), Pará (R$ 847), Acre (R$ 888) e Alagoas (R$ 777), por exemplo. A menor renda familiar per capita do Brasil é a do Maranhão com R$ 635. A média entre todos os estados é de R$ 1.367. E a maior é a do Distrito Federal que tem R$ 2.513.
Assim, não há saída. A receita é só uma: atrair empresas e criar empregos melhor remunerados. Esse é o esforço que mobiliza todo o governo de Carlos Brandão. É um grande desafio que haveremos de vencer.