O Maranhão se juntou a outros estados e por unanimidade decidiram congelar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina.
A situação foi discutida nesta sexta-feira (29), por meio de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.
A decisão tomada antecipa uma greve de caminhoneiros que estava sendo programada para acontecer contra a alta do preço do diesel, que mais uma vez foi anunciada por meio da Petrobras, com aumento de 7%. Somente no mês de outubro, foram anunciados por duas vezes o reajuste no valor dos combustíveis. Neste ano a gasolina teve uma alta de 70%.
O principal objetivo dos Estados é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1.º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Portanto as alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados ficam congeladas até fim de janeiro, não importando o preço cobrado pela Petrobras. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentando a alta dos combustíveis.
Com informações Jonh Cutrim