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STF deve concluir julgamento que confirma parcialidade de Moro

Ministro Marco Aurélio de Mello devolve os autos da suspeição de Moro do caso do triplex

Ministro Marco Aurélio de Mello devolve os autos da suspeição de Moro do caso do Triplex

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir nesta semana o julgamento que vai confirmar a decisão sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a uma pena de 9 anos e seis meses.

O julgamento será retomado após o ministro Marco Aurélio Mello liberar o processo. O decano havia solicitado análise por meio de um pedido de vista durante sessão no dia 22, após o plenário formar maioria (7×2) a favor de um recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a decisão do ministro Edson Fachin de declarar a extinção da ação sobre a suspeição de Moro. A defesa alega que o ex-juiz agiu de forma parcial para condenar Lula.

Ex-juiz Sérgio Moro

A decisão sobre a extinção do pedido havia sido tomada em março, quando Fachin anulou também quatro ações e condenações do ex-presidente na 13ª Vara Federal de Curitiba apontando que não havia relação entre esses casos e os desvios da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato, no Paraná. Os processos serão direcionados à Justiça Federal do Distrito Federal.

Ao derrubar a decisão sobre a extinção do pedido de suspeição, o STF entende válido o julgamento da Segunda Turma, ocorrido também em março, e que apontou a parcialidade de Moro por 3×2.

Na ação do triplex, Lula acabou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e foi afastado da corrida ao Palácio do Planalto em 2018, permanecendo preso por 580 dias. Após a anulação das decisões por Fachin, ele voltou a ser considerado elegível.

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