O governo do Maranhão vai abrir nesta quinta-feira (15), as inscrições para o auxílio emergencial voltado para agências de turismo que atuam no estado. As inscrições poderão ser realizadas até as 23h59, de 22 de abril, por meio deste link.
O auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil é voltado para agências de viagens registradas sob a forma de Microempreendedores Individuais (MEI). O objetivo é diminuir os impactos causados pela pandemia de Covid-19.
O auxílio será creditado na conta bancária informada no formulário a partir de 24 de abril, após a validação da Secretaria de Estado do Turismo (Setur). Além disso, para ter acesso ao benefício, as empresas precisam preencher os seguintes requisitos:
- Empresas devem ter Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de agências de viagens e enquadramento como Microempreendedor Individual;
- Ter inscrição ativa no CADASTUR, na categoria Agências de Viagens, sediada no Estado do Maranhão, até 12 de abril;
- Possuir conta corrente de titularidade da empresa habilitada, não sendo aceitas contas do tipo poupança, nem de titularidade diversa do beneficiário.
Fonte: G1MA