A declaração aconteceu momentos depois da determinação do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas Martins, que decidiu pelo ‘lockdown’ pelo prazo de dez dias, a partir do dia 5 de maio, por conta do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus na Grande Ilha de São Luís.
“Sobre a decisão judicial de bloqueio na Ilha de São Luís, farei uma entrevista coletiva amanhã 10h. Desde logo, informo que evidentemente a decisão do Judiciário será cumprida. Esclareço, contudo, que atividades essenciais, como alimentação e remédios, continuarão abertas”, disse o governador.
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Vista da Avenida Beira-Mar e Palácio dos Leões em São Luís — Foto: Divulgação
A decisão da Justiça apareceu na contramão das ações do governo estadual que, na quarta (29), havia desmentido uma fake news de que haveria lockdown. Em nota, o governo havia dito que ainda não havia decisão sobre o tema e que “se e quando houver” decisão, seria divulgada somente nos canais oficiais.
Flávio Dino também havia dito que é necessário ter um ‘sentimento coletivo’ de que a taxa de contágio está sendo maior que a capacidade dos hospitais. Também afirmou nesta quarta (29) que havia uma tendencia de endurecimento de medidas restritivas apenas para a próxima semana.
Decisão sobre ‘lockdown’
De acordo com a decisão da Justiça, ficarão suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas. Também ficará proibida a entrada e saída de veículos da Ilha de São Luís, por dez dias, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança. O transporte intermunicipal
A decisão também vai suspender a circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais pelo decreto estadual.
Serão limitadas a circulação de pessoas em espaços públicos e a regulamentação do funcionamento de bancos e lotéricas que devem ser abertas somente para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas.
O uso de máscara continua sendo obrigatório nas cidades e foram estendidas a suspensão das aulas na rede privada nos quatro municípios, decisão baseada no decreto estadual para as escolas da rede privada. Os municípios serão responsáveis pela fiscalização efetiva e cumprimento das medidas.
Alta incidência de casos
O juiz Douglas Martins fundamentou sua decisão com dados da FioCruz, que afirmou que o Maranhão é o estado da federação que apresenta maior ritmo de crescimento no número de mortos por COVID-19 no Brasil. Douglas Martins também lembra que os hospitais privados já noticiam que a capacidade máxima de seus leitos para pacientes com COVID-19 foi atingida.
Por fim, o juiz diz ainda que a adoção do bloqueio total é necessária porque ‘é a única medida possível’ e eficaz no cenário para contenção da proliferação da doença e para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes.
“Do contrário, conforme se viu em outros lugares do mundo, viveremos um período de barbárie”, completa o juiz.
Leitos ocupados.
Nesta terça-feira (28) todos os 112 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede estadual exclusivos para pacientes com Covid-19 estavam ocupados. Além disso, uma carta enviada ao governo do Sindicato dos Hospitais e do Hospital São Domingos, da rede privada, alegou que os hospitais estão trabalhando com lotação máxima de pacientes para a doença.
De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado na quarta-feira (29), os quatro municípios juntos possuem 2.728 casos do novo coronavírus e 166 mortes por Covid-19.
G1 Maranhão