O juiz de Matinha decidiu levar as irmãs Tainar dos Santos e Tainara dos Santos à júri
popular. Elas são acusadas de, no dia 09 de abril deste ano, matarem, cruelmente, uma
jovem de 25 anos, identificada como Kelrrey Daiana Ferreira Moizinho, usando uma
faca. O caso repercutiu em toda a imprensa do Estado e levou a população de Matinha
a fazer diversas manifestações pedindo a condenação das criminosas.
De acordo com a Justiça, a decisão do juiz Celso Serafim, titular da Comarca de
Matinha, é fruto de uma ação movida pelo Ministério Público contras as duas irmãs.
Elas foram presas dias após o crime, mas no mês passado uma delas, a Tainar dos
Santos, foi solta pelo Tribunal de Justiça pelo motivo de ter um filho de 6 anos.
Durante o processo, elas confessaram o crime, mas disseram que agiram em legítima
defesa e que um dia antes, a vítima teve uma briga com sua mãe e que Kelrry que
estava com uma faca no momento da briga com as duas.
Porém, os depoimentos das testemunhas e as provas foram suficientes para o
magistrado reconhecer que elas deveriam ir à júri popular. “Em linhas gerais, as
testemunhas/informantes de acusação/defesa e mesmo as acusadas narram o evento
delituoso, inclusive confirmando a materialidade e a autoria, muito embora tenham
levantando excludentes de ilicitude”, narrou o magistrado, acrescentando que “a
consistência dos depoimentos prestados pela testemunha arrolada pela acusação são
indícios suficientes de materialidade e de autoria, considerando, outrossim, que foram
ouvidas testemunhas de defesa, estes não presenciaram o momento crucial, que
resultou a morte da vítima”.
“Havendo, portanto, indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, há que se
considerar serem estes elementos suficientes para a pronúncia do acusado, haja vista
que nesta etapa aplica-se o in dubio pro societate, devendo ser os autos remetidos ao
juízo competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, comentou o
juiz, que logo em seguida acolheu o pedido do Ministério Público para pronunciar as
rés Tainar e Tainara dos Santos a júri popular.