Nesta terça-feira (23), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um recurso de Luiz Inácio Lula da Silva referente ao processo do tríplex do Guarujá, São Paulo. O relator do processo é o ministro Felix Fischer, que votou pela redução da pena do ex-presidente dos atuais 12 anos e um mês de prisão para oito anos e 10 meses.
Entre os pedidos feitos pela defesa do ex-presidente, estão a absolvição, a anulação da condenação e a exclusão de um dos crimes pelos quais foi condenado. Eles também pediram o envio do processo para a Justiça Eleitoral, o que foi negado por Fischer.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele recebeu R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em reformas no imóvel tríplex.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde abril do ano passado.
No STJ, o recurso de Lula está sendo julgado por quatro ministros, já que Joel Paciornik se declarou impedido. Além de Felix Fischer, há ainda Reynaldo Soares ,Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Em caso de empate, o ministro Antonio Saldanha, da 6ª Turma do STJ, irá participar do julgamento.
Caso os ministros votem pela redução, Lula poderá ir para o regime semiaberto ou até mesmo para a prisão domiciliar.