Foi condenado, a 6 anos e 9 meses de detenção, em regime semiaberto, o técnico em
segurança do trabalho Rafael dos Anjos Alves, de 33 anos, por ter matado três pessoas
e lesionado outras três no dia 9 de dezembro de 2012, em atropelamento ocorrido em
uma parada de ônibus na região central de São Luís. O julgamento aconteceu nessa
terça-feira (9), no Fórum Desembargador Sarney Costa, no 2º Tribunal do Júri da
Comarca da Capital.
O julgamento, presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 2ª Vara do
Tribunal do Júri, teve como promotor de Justiça, na parte da acusação, Rodolfo Soares
dos Reis, e, na defesa, o advogado Ângelo Rios Calmon. No total, foram ouvidas seis
testemunhas, sendo três de defesa e três de acusação. O júri começou por volta das
8h30, sendo que o evento deveria ter ocorrido em dezembro do ano passado, mas
acabou sendo remarcado a pedido da defesa do réu.
Em depoimento, uma das vítimas disse que estava na parada de ônibus, debaixo de
uma mangueira, e não percebeu a chegada do carro em alta velocidade. Esta
testemunha relembrou que teve o braço e quatro costelas quebradas. A coluna e o
quadril ficaram com sequelas permanentes, como frisou ao magistrado durante o
julgamento de Rafael, que respondia por homicídio simples de três pessoas, lesão
corporal de natureza grave de duas vítimas e lesão corporal de outra vítima.
Também vítima do atropelamento, outra testemunha contou que quebrou a clavícula,
sendo que estava na parada de ônibus ao lado do marido, que igualmente foi atingido
pelo carro Fiat Strada preto, de placa NHH-2384, guiado por Rafael dos Anjos.
Condenação e CNH suspensa
Além de ter sido condenado a 6 anos de detenção, por homicídio culposo e lesão
corporal culposa, o técnico em segurança do trabalho teve a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) suspensa por 6 anos. Ao réu, foi concedido o direito de apelar em
liberdade à sentença.
Depoimento do acusado
Rafael dos Anjos relatou que, na data do fato, deixou um amigo no bairro Vila
Embratel, na área Itaqui-Bacanga, e, na volta, quando fazia a curva na rotatória do
Ceprama, na região do Anel Viário, dormiu ao volante e não viu o momento em que
atropelou as pessoas no ponto de ônibus. Na noite anterior ao acidente fatal, segundo o
réu, ele participou de uma festa de confraternização da empresa na qual trabalhava
como técnico de segurança do trabalho.
O acusado contou que saiu do local por volta das 22h30 com a namorada. Em seguida,
o casal ficou um tempo em uma pousada, onde ambos permaneceram até as 4h.
Quando já estava em casa, o amigo ligou, pedindo que o levasse até a residência dele,
na Vila Embratel. Ao juiz Gilberto de Moura, Rafael confessou que não bebeu na
confraternização, mas consumiu duas cervejas no motel.
Argumento da defesa
O advogado do técnico em segurança do trabalho sustentou que Rafael é portador de
labirintite, que o deixou com os sentidos desorientados, causando o acidente que
matou as três pessoas e feriu as outras três. Ângelo Calmon, no entanto, não
apresentou prova pericial apta a comprovar que o réu efetivamente sofre dessa
enfermidade. Cabe relembrar que, no episódio, morreram Raimunda Joana Pena, de 55
anos, e seu filho, Ronilson Bruno Penha Pinheiro, 25. A outra vítima se chamava
Ivone Cristianeide Araújo Almeida, 37, que foi sepultada em Barreirinhas/MA, sua
terra natal. Mãe e filho foram enterrados no Cemitério Memorial da Pax União, em
Paço do Lumiar.
O caso
O acidente fatal ocorreu em um domingo, na região do Anel Viário, em frente ao
Ceprama. Na época, as investigações ficam sob a responsabilidade do delegado
Newton Correia Filho, então titular do 1º Distrito Policial (DP). O delegado falou, logo
após a prisão de Rafael, em 2012, que ele bebeu cerveja durante todo o dia anterior,
sendo que saiu no carro sem ter dormido um pouco antes.
O delegado Newton, com aquela afirmação, negou que o agora réu tenha desviado de
um buraco antes da parada, como o motorista alegou para justificar os atropelamentos.
O buraco, na verdade, estava em frente ao ponto de ônibus. Por isso, o responsável
pela investigação o autuou por triplo homicídio doloso e lesão corporal grave, uma vez
que três pessoas morreram e outras três foram feridas gravemente, tendo sido
encaminhadas ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1).
O técnico em segurança do trabalho guiava, em alta velocidade, um Fiat Strada preto,
de placa NHH-2384. Os que sobreviveram ao atropelamento foram identificados como
Weidesson da Silva Gomes, Lidiane da Silva Oliveira e Raimunda de Fátima Santos
Moraes.