Em sessão realizada na 4ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney
Costa, em São Luís, foi condenado a 20 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão,
Wytamar Costa da Silva. Ele era acusado da morte do prefeito de Buriti Bravo/MA,
João Henrique Borges Leocádio, crime ocorrido em 10 de março de 2005. O júri
popular aconteceu na semana passada.
O júri popular começou no turno matutino, por volta das 9h, e foi encerrado às 23h,
sendo que foi presidido pelo juiz José de Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª
Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Na acusação, participou o promotor de Justiça
Samaroni de Sousa Maia. Já na defesa do réu, atuou o advogado Ignácio Américo
Pinho. Os outros dois denunciados – Wellington de Jesus Fonseca Coelho e Antônio
Marcos Alves da Costa – já faleceram.
Na sentença, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior considerou que a culpabilidade
do acusado deveria aumentar a pena pelo alto grau de reprovação da conduta,
envolvendo a premeditação do crime e acertos entre os envolvidos. Além disso, o
magistrado destacou o cumprimento imediato da pena como necessidade de cessar a
impunidade de um crime de execução ocorrido há quase 14 anos, sendo negado ao réu
o direito de recorrer em liberdade.
A prisão do condenado
Wytamar foi preso em 16 de maio de 2005, mas acabou sendo colocado em liberdade
no dia 20 de maio de 2008. Na sentença desta segunda-feira, ele foi condenado por
homicídio qualificado, mediante pagamento ou promessa de recompensa, ou por
motivo torpe.
O crime
De acordo com a denúncia oferecida pelo MP, no dia 10 de março de 2005, por volta
das 14h, o corpo do prefeito foi encontrado na estrada carroçal que serve de acesso ao
povoado Gameleira, no município de Buriti Bravo. O corpo estava ao lado do carro da
vítima, e próximo ao cadáver havia um revólver calibre 38 com quatro cápsulas
intactas e uma deflagrada.
O processo foi instaurado na Vara Única da Comarca de Buriti Bravo (MA), na qual o
MP denunciou Wellington de Jesus Fonseca Coelho (ex-prefeito de Buriti Bravo),
Antônio Marcos Alves da Costa e Wytamar Costa da Silva. Consta nos autos que a
denúncia foi oferecida em 08 de março de 2006 após seis prorrogações de prazo para
conclusão do inquérito policial.
Em 2017, o processo judicial, contendo 18 volumes foi desaforado a pedido do MP,
passando a tramitar na 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, seguindo apenas em
relação ao acusado Wytamar Costa da Silva, em virtude da morte dos outros dois
denunciados.