Faleceu nesta terça-feira (15) a bebê Agatha Luana de Carvalho Reis, de um mês de
vida, que sofria de cardiopatia truncus arteriosus tipo I. Ela estava internada em estado
gravíssimo em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HUUfma Materno Infantil,
em São Luís, aguardando transferência hospitalar em outro estado da Federação e uma
cirurgia.
O procedimento era necessário para corrigir vários problemas cardiovasculares que
Agatha apresentou ao nascer e que, segundo a Defensoria Pública do Maranhão, o
Materno Infantil era incapaz de realizar. Apesar de ser o HUUFMA a referência
estadual para a cirurgia cardíaca neonatal, a correção desta cardiopatia não é comum
neste serviço; o histórico da instituição é negativo, visto que todos os pacientes
operados com este tipo de cardiopatia foram a óbito. Além do que o hospital encontra-
se em um momento extremamente delicado de poucas condições para a realização de
cirurgias de grande porte como esta que pressupõe o diagnostico, pode haver
necessidade de uso de ECMO, que apesar de haver a possibilidade e de instalá-la, o
HUUFMA não possui uma equipe de manutenção de terapêutica que as vezes pode ser
necessária por períodos longos. Outra dificuldade é em relação ao material necessário
para tal procedimento, posto que o possível substituto da artéria pulmonar é um tubo
de dacron que da última vez que foi necessário seu uso, demorou muito mais de 3
semanas para chegar e propiciou piora clínica ao paciente que acabou morrendo
durante a espera, declarou a Defensoria durante o processo.
Apesar do impasse, a mãe da criança, Daiane Miranda, conseguiu uma determinação
judicial para que o procedimento fosse realizado em outro estado. Segundo Daiane, a
Vara da Infância e da Juventude em São Luís determinou a transferência imediata de
Agatha, mas a Secretaria Estadual de Saúde (SES) se recusou a cumprir.
Em nota, a SES disse que lamenta a morte da bebê e que a transferência dependia da
disponibilidade de leito para tratamento da cardiopatia em outro estado porque o
Maranhão ainda não possui equipe para realizar o tipo de procedimento cirúrgico
exigido no caso.
A Secretaria de Saúde também disse que, dentro de sua atribuição e competência,
adotou todas as medidas para transferência da criança. Inclusive, que a bebê foi
inserida na lista da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e
recebeu negativa do estado de Goiás. Por fim, a SES disse que reservou o transporte
em UTI aérea e manteve contato com equipe médica do Ceará, que se dispôs a analisar
os exames da bebê a fim de assumir o caso.
Já o HUUFMA informou que utilizou todos os recursos disponíveis para prestar o
pronto atendimento à criança e comunicou aos familiares da necessidade de tratamento
fora de domicílio, visto que a paciente apresentava cardiopatia congênita de alta
complexidade, com grande percentual de mortalidade, mesmo nos grandes centros.