Nelson Melo
Neste fim de semana, ocorreu, na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do
Monte Castelo, em São Luís, a coleta de DNA dos presos do regime semiaberto,
realizada pelo Instituto de Genética Forense do Maranhão (IGF/MA). O objetivo do
procedimento é a inclusão no banco de perfis genéticos, para auxiliar na recaptura de
foragidos de saídas temporárias, e, também, na identificação de autores de crimes
diversos.
A coleta do DNA abrangeu os 185 presos que estão na UPR do Monte Castelo, sendo
que o procedimento foi realizado a partir da retirada do material genético da mucosa
oral, em um trabalho minucioso que começou logo cedo, por volta das 8h de domingo
(16). Conforme esclareceu ao repórter Nelson Melo, Christhiane Cutrim, diretora do
IGF/MA, o material recolhido seria encaminhado ao laboratório do Instituto, que fica
na Rua Afonso Pena, Centro Histórico de São Luís.
Após um processo laboratorial, o perfil genético do preso seria inserido no banco de
DNA. A perita criminal destacou que esse procedimento é de extrema importância
como ferramenta de apoio em investigações policiais e na recaptura de criminosos.
Segundo Cutrim, daquela fuga que ocorreu na UPR do Olho d’Água, em São Luís, dos
12 detentos que escaparam, 5 já estavam cadastrados pelo IGF/MA. Nesse sentido,
caso cometessem crimes, seriam identificados pelo vestígio contendo DNA no local do
delito.
Também do Instituto de Genética Forense do Maranhão, Geyson Cunha frisou que
aproximadamente 1.300 presos já estão cadastrados no sistema, sendo que o IGF já
realizou a retirada de material genético no Complexo Penitenciário São Luís
(Complexo de Pedrinhas) e em presídios localizados nas cidades de Codó e Timon. O
perito criminal ressaltou que essa coleta de DNA é uma exigência legal. Caso se
recuse, o detento responderá a um Procedimento Disciplinar Interno (PDI).
Esse PDI, convém ressaltar, é instaurado pelo próprio sistema carcerário, estando
previsto no Regime Disciplinar. Geyson comentou que, se o preso continuar se
recusando, a Justiça se manifesta. Isso também foi frisado por Michael Daylon,
diretor-geral da UPR do Monte Castelo, que acompanhou o procedimento de coleta
dos internos. Ele pontuou que a identificação de qualquer detento é uma exigência da
Lei de Execuções Penais (LEP) e também do Regime Disciplinar Prisional (Redipri).
Aspecto educativo e dignidade à pessoa
O perito criminal Geyson Cunha frisou o aspecto educativo da coleta de DNA, uma
vez que atua como contraponto à sensação de impunidade. Sabendo que o seu material
genético está cadastrado no banco, explicou o membro do IGF/MA, o sujeito,
evidentemente, pensará duas vezes antes de praticar um delito. Cunha também
salientou que o procedimento oferece uma dignidade à pessoa, tendo em vista que
evita prisão ou condenação de inocentes.